Aviso de Privacidade
TIC Trens S.A.
Sede: Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 1000, Prédio 2 - Vila Anastácio, São Paulo - SP, 05092-040
CNPJ: 55.024.743/0001-93
O presente Aviso de Privacidade tem por finalidade demonstrar o nosso compromisso em resguardar a sua privacidade e proteger seus Dados Pessoais, estabelecendo as regras sobre o Tratamento, bem como explicando quais são seus direitos e como exercê-los.
Leia atentamente este Aviso e, caso ainda restem dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio do Canal de Atendimento aqui disponibilizado:
E-mail: dpo@tictrens.com.br
CONCEITOS BÁSICOS
Para melhor entendimento deste Aviso, devem ser consideradas as seguintes definições:
- Site: designa o nosso Site (ambiente).
- Cookies: pequenos arquivos enviados para o seu navegador ou dispositivos, que armazenam as suas preferências e outras informações sobre como e quando nosso Site é visitado, bem como a quantidade de pessoas que o acessou.
- Dados Pessoais: são os dados relativos a uma pessoa física, que sejam capazes de identificá-la ou torná-la identificável. Por exemplo: nome e e-mail.
- Dados Pessoais Sensíveis: são quaisquer Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa física. Por exemplo: Biometria Facial.
- Dados: para fins deste Aviso, abrange os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis.
- Titular dos Dados Pessoais: é você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, nosso Passageiro ou usuário do Site.
- Tratamento: toda operação realizada com Dados, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
NOTA ESPECIAL PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E REPRESENTANTES LEGAIS
Caso você tenha menos de 16 anos de idade, não deverá se registrar em nosso Site. Apesar de não permitirmos o registro de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos, os pais ou representantes legais devem supervisionar as atividades online dos menores de idade. As atividades de adolescentes maiores de 16 anos e menores de 18 anos de idade devem ser assistidas pelos pais ou representantes legais.
NOTA ESPECIAL PARA IDOSOS
Caso você tenha mais de 60 anos, saiba que estamos cientes do risco de tratar seus dados pessoais e nos comprometemos a tomar todas as medidas cabíveis para protegê-los. Ademais, nos comprometemos a tratá-los de forma: Clara; Simples; Acessível; e Adequada.
OS DADOS QUE TRATAMOS E A FINALIDADE
Os Dados poderão ser tratados quando você interage com nosso Site.
| Quais Dados tratamos | Quem é o Titular | Por qual motivo |
|---|---|---|
|
Dados Cadastrais: nome completo, e-mail, telefone, CPF, endereço. Dados do Contato para Emergências: nome completo e CPF. Dados de Localização: coletados e processados localmente no seu dispositivo para funcionalidades de georreferenciamento. Dados Técnicos: identificador do dispositivo, sistema operacional e versão do Site. |
Passageiros e Usuários |
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| Biometria Facial | Passageiros e Usuários | Segurança e Autenticação, sendo o armazenamento realizado apenas em seu dispositivo. |
Atualização e veracidade dos Dados: Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou atualização dos Dados que nos fornece.
Base de Dados: A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos descritos neste Aviso.
USO DE COOKIES
Com o intuito de melhorar a sua navegabilidade e experiência no nosso Site, fazemos o uso de Cookies.
Finalidades de Tratamento: A utilização dos Cookies tem como objetivo aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance como em termos de usabilidade, lembrando as suas preferências e visitas repetidas.
Nesse sentido, destacamos as principais finalidades, de acordo com as categorias de Cookies apresentadas a você:
- 1.1. Funcionalidade: utilizamos os Cookies funcionais para registrar a sua aceitação dos termos da barra de Cookies, manter a sua sessão de navegação ativa e proteger o site contra ataques, garantindo a segurança da sua navegação.
- 1.2. Performance: utilizamos os Cookies de desempenho para controlar a taxa de solicitações ao servidor, o que otimiza a velocidade e a performance do nosso Site para você.
- 1.3. Análise: utilizamos os Cookies analíticos para coletar dados estatísticos sobre a sua interação com o Site. Eles nos permitem distinguir usuários humanos de robôs, registrar o número de visitas, a duração da sua sessão, a origem do seu acesso, além de detalhes sobre seu navegador e dispositivo. Isso nos ajuda a entender como nosso Site é utilizado e a melhorar nossos serviços.
Por quanto tempo tratamos os Cookies?
Esclarecemos que existem dois tipos de Cookies que podem ser utilizados: "Cookies de sessão" e "Cookies persistentes".
- Cookies de sessão são temporários, isto é, permanecerão no seu dispositivo até que finalize a navegação ou o uso do nosso Site.
- Cookies persistentes permanecem no seu dispositivo até que seja excluído (o tempo que o Cookie permanecerá no dispositivo depende da duração do "tempo de vida" do Cookie específico e das configurações utilizadas).
COMO COMPARTILHAMOS OS DADOS
Hipóteses de compartilhamento dos Dados. Os Dados tratados podem ser compartilhados:
- Com órgãos públicos e/ou autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver necessidade para desenvolvimento das nossas atividades, determinação legal, requerimento, requisição ou ordem nesse sentido;
- Com fornecedores, prestadores de serviço ou parceiros, para facilitar, prover ou executar nossas atividades e os serviços prestados;
- Com fornecedores, prestadores de serviço ou parceiros que apoiem a divulgação de eventos e atividades promovidas ou apoiadas por nós;
- Com fornecedores, prestadores de serviço ou parceiros no processo de Autenticação, Segurança, Manutenção, Hospedagem e Desenvolvimento do nosso Site.
COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS E COMO VOCÊ TAMBÉM PODERÁ PROTEGÊ-LOS
Práticas de Segurança e Governança
Para resguardar a sua privacidade e proteger os seus Dados, nós adotamos regras de boas práticas, políticas e procedimentos internos, além de tecnologias e mecanismos de segurança. Contudo, a segurança técnica num meio como a Internet não é intransponível e podem existir ações dolosas de terceiros, embora empreendamos esforços razoáveis para evitá-las.
Links externos
Quando você utilizar nosso Site, você poderá ser conduzido, via link, a outros sites, portais ou plataformas, que poderão coletar seus Dados e ter sua própria política ou aviso de privacidade. Caberá a você ler os referidos documentos, sendo de sua responsabilidade aceitá-los ou rejeitá-los.
COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS
Local de armazenamento
Armazenamos seus Dados em nossos próprios servidores ou em servidores de parceiros cuidadosamente selecionados. Para proteger sua privacidade, adotamos medidas de segurança, tanto técnicas quanto administrativas, para assegurar que seus dados estejam seguros, acessíveis apenas por pessoas autorizadas e protegidos contra alterações indevidas.
Seus Dados são armazenados no Brasil. Nós não transferimos os seus Dados para outros países.
Prazo de armazenamento
Nós armazenamos os Dados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram tratados ou para cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos.
Descarte dos Dados
Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS
Seus direitos: A Legislação aplicável traz uma série de direitos relacionados a eles, que poderão ser exercidos por você pelo Canal de Atendimento disponibilizado no final deste Aviso.
- Confirmação sobre a existência e o tratamento dos seus Dados;
- Solicitação de acesso;
- Correção de seus Dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação;
- Portabilidade, respeitando nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios;
- Informação sobre compartilhamento de seus Dados;
- Revogação do consentimento para alguma finalidade que você tenha consentido;
- Oposição ao Tratamento dos seus Dados, caso não concorde com alguma finalidade.
Requisição
Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercícios dos seus direitos, nós poderemos solicitar informações complementares para comprovar sua identidade, buscando impedir fraudes.
Não atendimento de requisições
Nós poderemos deixar de atender alguma requisição de exercício de direitos, caso o atendimento viole nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios, bem como quando houver obrigação jurídica, legal ou regulatória para retenção de Dados.
Respostas às requisições
Nós nos comprometemos a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Petição à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Em todo caso, você tem o direito de peticionar à ANPD em relação ao tratamento dos seus Dados Pessoais, caso entenda que seus direitos foram violados ou que não atendemos sua solicitação de maneira adequada.
INFORMAÇÕES SOBRE ESTE AVISO
Alteração do teor e atualização
Você reconhece o nosso direito de alterar o teor deste Aviso a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade. Ocorrendo atualizações relevantes, você será notificado por meio dos dados de contato que nos informar ou por divulgação nos nossos perfis oficiais.
Inaplicabilidade
Caso algum ponto deste Aviso seja considerado inaplicável por ordem judicial ou regulatória, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Canal de Atendimento
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes deste Aviso, inclusive para exercício dos seus direitos, você poderá entrar em contato com o nosso Canal de Atendimento:
E-mail: dpo@tictrens.com.br
Lei aplicável
Este Aviso será interpretado de acordo com a legislação brasileira, no idioma português.
Atualização: Novembro de 2025